“Cota não é esmola, é reparação histórica.” – Bia Ferreira
Antes de falar sobre as desigualdades que existem hoje, é preciso voltar no tempo.
Durante séculos, pessoas negras foram escravizadas no Brasil e impedidas de ter direitos básicos que hoje parecem fundamentais. O acesso à educação formal, por exemplo, era extremamente limitado para a população escravizada, vale ressaltar, a Província do Rio de Janeiro a Lei nº1 de 1837. O artigo 3º determinava explicitamente: “São proibidos de frequentar as Escolas Públicas: 1º Todas as pessoas que padecerem de moléstias contagiosas; 2º Os escravos, e pretos ainda que sejam livres, ou libertos.” Os senhores de engenho juntamente com o Estado impediam que os escravizados aprendessem a ler e escrever. Pois, acreditavam que o conhecimento das letras daria a consciência de seus direitos e aumentaria o risco de revoltas ou fugas. Escravidão não significava apenas trabalhar sem liberdade: significava também não ter autonomia sobre o próprio corpo, sua família, seu trabalho e seu futuro.
A escravidão foi abolida oficialmente em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea. Mas liberdade não significou receber uma casa, uma terra, um emprego, uma indenização ou qualquer estrutura para recomeçar. Inclusive apenas 11 dias após a aprovação da Lei Áurea, o deputado Coelho Rodrigues apresentou o projeto de lei nº10 de 1888, onde propunha que o estado pagasse indenizações ao ex-senhores como se fosse uma dívida pública. Porém, o governo da Princesa Isabel e os parlamentares abolicionista barraram essa proposta. O Brasil teve início na sua colonização em 1500, o início da escravidão de indígenas e negros foram entre 1530 á 1535 onde se perpetuou por 353 anos, em 1888, a escravidão acabou, e desde a colonização do Brasil em comparação a quanto tempo os negros foram libertos são somente 138 anos. Parece muito tempo quando olhamos isoladamente, mas é pouco diante dos séculos em que a população negra foi escravizada e excluída de direitos.
Quem foi libertado saiu da escravidão sem patrimônio e, em grande parte dos casos, sem qualquer política que garantisse condições mínimas para construir uma nova vida. Era preciso encontrar onde morar, como trabalhar, como alimentar a própria família e onde criar os filhos. A liberdade chegou, mas o ponto de partida não era o mesmo. Enquanto alguns já possuíam terras, propriedades, dinheiro e redes de influência, milhares de pessoas negras precisavam começar praticamente do zero. E essa diferença de partida não desapareceu com a assinatura de uma lei. É nesse contexto que também precisamos olhar para a formação das comunidades e periferias brasileiras. Elas não surgiram simplesmente porque determinadas pessoas escolheram viver afastadas dos centros. A ocupação dos territórios também está ligada à desigualdade histórica de acesso à terra, à moradia, ao trabalho e às oportunidades.
Hoje, a população negra continua sendo maioria em muitas áreas periféricas e comunidades. Segundo dados do IBGE, a desigualdade racial ainda aparece no acesso à renda, educação, trabalho, moradia e outros direitos básicos. Por isso, quando falamos sobre quem consegue atravessar determinadas pontes e quem ainda procura uma passagem, não estamos falando apenas de esforço individual. Estamos falando de pontos de partida diferentes. Alguns receberam caminhos já construídos. Outros ainda estão tentando construir o próprio caminho enquanto caminham. Às vezes, a gente perde a noção de como a escravidão, mesmo tendo sido abolida em 1888, continua nos afetando socialmente e economicamente até os dias de hoje. Isso acontece porque a abolição encerrou legalmente a escravidão, mas não apagou as desigualdades construídas durante séculos.
Historicamente, pessoas negras tiveram menos acesso à educação, à propriedade e às oportunidades que permitem alcançar determinados espaços. Ainda hoje, enfrentamos desigualdades na ocupação de universidades, cargos de liderança e posições de maior remuneração. Enquanto isso, trabalhadores negros continuam muito presentes em profissões como empregada doméstica, pedreiro, copeira ou qualquer cargo de subserviência. E não há vergonha alguma nessas profissões. O problema nunca foi o trabalho, mas a desigualdade de oportunidades e a forma como determinadas funções são socialmente valorizadas, enquanto outras são historicamente associadas à população negra.
No livro Pequeno Manual Antirracista, Djamila Ribeiro aborda essa contradição ao relatar a experiência de sua mãe como empregada doméstica. Ela conta como a antiga patroa tentou interferir em seu casamento quando soube que ela deixaria o emprego. A autora também reflete sobre como trabalhadoras negras podem ser tratadas como “quase da família”, sem que isso necessariamente se traduza em direitos respeitados e condições dignas de trabalho. É nesse contexto que surge uma reflexão importante: “É mais fácil amar pessoas negras quando elas estão no seu devido lugar.” Essa frase nos faz pensar em como aceitação pode mudar quando uma pessoa negra, deixa de ocupar o espaço que esperam que ela ocupe. Enquanto está servindo, trabalhando ou atendendo às necessidades de outras pessoas, pode ser considerada querida e até parte da família. Mas, quando começa a conquistar independência, ocupar posições de liderança ou construir algo próprio, essa relação pode mudar. Surgem os questionamentos, a desconfiança e a necessidade de provar que ela merece estar ali.
Eu mesma presenciei uma situação que me fez refletir sobre isso: minha mãe é dona de uma lavanderia e, certo dia, uma mulher entrou no estabelecimento com um problema na máquina de lavar. Ao tentar ajudá-la, minha mãe foi tratada com extrema rispidez. A mulher chegou a retirar as roupas da máquina e jogá-las em cima da minha mãe. Quando minha mãe reagiu, as ofensas se iniciaram: Chamou-a de maloqueira e disse que ela não era da sua laia. O que me chamou a atenção foi a maneira como aquela mulher fazia questão de afirmar que também era empresária. Ela repetia isso como se precisasse estabelecer uma diferença entre as duas, como se o fato de ambas serem donas de um negócio não fosse suficiente para colocá-las em uma posição de igualdade. Não posso afirmar com certeza o que motivou aquela atitude, mas a situação me fez refletir sobre o peso do racismo e dos preconceitos de classe. Minha mãe é uma mulher negra, cresceu na comunidade e construiu o próprio negócio em um bairro onde a maioria dos moradores é branca. E me perguntei se o incomodo daquela mulher não estava relacionado justamente ao fator de minha mãe ocupar um espaço que, para algumas pessoas, ainda parece pertencer a determinados grupos. Porque existe uma diferença entre aceitar uma pessoa negra em um lugar e reconhecê-la como alguém que tem o mesmo direito de estar ali.
Recentemente, a então vereadora e hoje deputada estadual eleita, Eduarda Campopiano voltou a colocar as cotas raciais no centro do debate ao defender que elas não deveriam existir. Em uma de suas falas, afirmou que “Nenhum negro nessa sala foi escravizado”, como argumento para questionar a necessidade das cotas, mas talvez seja justamente aí que esteja o problema: acreditar que, porque ninguém naquela sala foi escravizado, ninguém naquela sala carrega as consequências de uma história que ainda não ficou para trás. Como falamos ao longo dessa matéria, pessoas negras passaram a ter acesso a espaços sociais muito depois de terem sido privadas deles. Enquanto uma família negra muitas vezes precisava colocar o filho para trabalhar cedo para ajudar dentro de casa, outras famílias já tinham condições de oferecer cursos, idiomas, preparação para vestibulares e outras oportunidades. Não se trata de dizer que uma pessoa branca não enfrentou dificuldades ou que toda pessoa negra parte do mesmo lugar. Trata-se de reconhecer que, durante muito tempo, a sociedade foi construída de uma maneira que ofereceu oportunidades diferentes para grupos diferentes. É como colocar lado a lado um corredor que pratica aquele esporte há mais de 30 anos e uma pessoa que começou a correr há apenas um mês. Os dois podem ter capacidade e vontade de chegar longe, mas não tiveram o mesmo tempo para desenvolver experiência, preparo e técnica. É natural que aquele que teve 30 anos de oportunidade para treinar, consiga correr mais quilômetros do que alguém que acabou de começar.
Com a desigualdade social, acontece algo parecido. Não podemos comparar apenas quem chegou mais longe sem olhar para quanto tempo cada pessoa teve para construir o próprio caminho. E é por isso que falar apenas em “mérito” sem falar em ponto de partida é uma discussão incompleta. Quando um jovem negro chega a universidade por meio de uma cota, não significa simplesmente que ele recebeu uma vantagem por ser negro. As cotas são uma política criada para enfrentar desigualdades raciais historicamente documentadas no acesso ao ensino superior. A pergunta, então, talvez não seja apenas “por que ele está entrando por cotas?”, mas também: Por que demorou tanto para que ele tivesse as mesmas possibilidades de chegar até aqui?
A escravidão acabou em 1888. Mas seus efeitos não desapareceram naquele dia. Eles continuam aparecendo quando olhamos para quem ocupa as universidades, quem está nos cargos de chefia, quem possui patrimônio, quem mora nos melhores territórios e quem ainda precisa atravessar muito mais caminhos para chegar a esses lugares. Por isso, quando falamos de pontes, não estamos falando apenas de atravessar de um lado para o outro. Estamos falando de quem construiu aponte, de quem teve acesso a ela primeiro, e de quem, até hoje, ainda precisa lutar para encontrar uma passagem.
Em Por um Feminismo Afro-Latino-Americano de Lélia Gonzalez, cita a seguinte frase “Olhar para o racismo é perceber como o esquecimento do negro e o apagamento de sua história servem para manter privilégios intactos.” Convém lembrar, que esse apagamento histórico não é por acaso ou um “acidente”. Ao fingir que a desigualdade racial não existe ou que o passado de exploração não atinge o presente, a parcela privilegiada da sociedade evita debater a necessidade de divisão de espaços de poder, recursos e direitos, mantendo suas vantagens intactas.
